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Complexo Penitenciário PPP

Ribeirão das Neves/MG

Aspectos Gerais

O Complexo Penitenciário Ribeirão das Neves foi objeto de Licitação Pública na modalidade de PPP – Parceria Público Privada promovida pelo Governo de Minas Gerais.

A concepção arquitetônica do Complexo Penal, apresentada pelo Consórcio vencedor, foi desenvolvida de modo a atender a todas as exigências estabelecidas na Metodologia de Execução e nas Diretrizes Ambientais do Edital de Licitação.

O Complexo Penal será composto das seguintes Unidades Penais:
- 03 unidades - Regime Fechado com 608 vagas cada uma;
- 02 unidades – Regime Semi-aberto com 608 vagas cada uma;
- 01 unidade Central de Serviços denominada Célula–mãe;

A capacidade total do Complexo Penal será, portanto, de 3.040 (três mil e quarenta) vagas, assim distribuídas:
- 1.824 vagas em Regime Fechado
- 1.216 vagas em Regime Semi-Aberto

Cada uma das Unidades que compõem o Complexo Penal será implantada nas áreas disponíveis de terreno e que foram determinadas no Levantamento plani-altimétrico, anexo ao Edital, quais sejam:
- Área 1: Unidade de Regime Fechado com capacidade para 608 vagas;
- Área 2: Unidade de Regime Fechado com capacidade para 608 vagas;
- Área 3: Unidade de Regime Fechado com capacidade para 608 vagas;
- Área 4: 01 Célula–Mãe;
- Área 5: Unidade de Regime Semi-Aberto com capacidade para 608 vagas;
- Área 7: Unidade de Regime Semi-Aberto com capacidade para 608 vagas;
- A área de terreno ocupada pela Unidade de Regime Fechado, incluindo-se o estacionamento para funcionários e a via de serviço externa a muralha, é de 23.890,00m2;
- A área de terreno ocupada pela Unidade de Regime Semi-Aberto, incluindo-se o estacionamento para funcionários e a via de serviço externa ao alambrado, é de 27.482,00m2;
- A área de terreno ocupada pelas edificações da Célula-mãe é de 14.054,00m2;
- Área total de ocupação de 140.688,00m2 para todo o Complexo Penal;
- Todas as edificações que irão compor as diferentes Unidades do Complexo Penal terão, no máximo, 02 pavimentos;
- Nas Unidades Penais de Regime Fechado e Regime Semi-Aberto, cada um dos Pavilhões onde se localizam as celas individuais e coletivas, terão, no máximo, 78 vagas;
- Área total de construção da Unidade Regime fechado: 12.322,00m2;
- Área total de construção da Unidade Regime Semi-Aberto: 11.500,00m2;
- Área total de construção da Célula-Mãe: 4.768,00m2;

Características Gerais das Unidades Penais

A concepção arquitetônica de cada uma das Unidades Penais norteou-se pelas seguintes diretrizes básicas:
- buscar soluções que garantam as condições físicas e os espaços necessários que permitam a máxima eficiência operacional tendo em vista a ressocialização dos internos;
- atender aos aspectos operacionais de modo a otimizar o quadro de funcionários;
- definir com clareza os diferentes níveis de segurança;
- definir com clareza os diferentes fluxos: visitas, internos, agentes, resíduos, etc.
- reduzir ao máximo a circulação de internos no interior da Unidade Penal;
- adotar soluções construtivas que, além de garantir os diferentes níveis de segurança, permitam a racionalização da construção e a rapidez na execução das obras;
- adotar materiais de acabamentos e elementos construtivos que facilitem ao máximo a manutenção e a reposição dos materiais e elementos de acabamentos;
- criar em todos os Blocos que compõem as Unidades Penais níveis adequados de conforto térmico, aeração e iluminação natural;
- atender rigorosamente ao programa e a relação de áreas estabelecidos no “Termo de Referência para elaboração da Metodologia de Execução” do Edital, para cada um dos Bloco que compõem as Unidades Penais, como também às áreas mínimas dos diferentes tipo de celas;
- a solução arquitetônica da cada um dos Blocos que compõem as Unidades Penais, além de atender aos critérios de segurança, se caracterizará pela sobriedade e pela integração com a paisagem local, conferindo ao conjunto arquitetônico um aspecto de leveza que, acentuado com o emprego adequado de cores, irá contribuir para a ressocialização dos internos.

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